Termos de Uso

1 Objetivo da Plataforma

Oferecemos informações e orientações sobre programas sociais e benefícios do governo federal, sem realizar operações financeiras, prometer ganhos ou solicitar dados sensíveis além dos necessários para a consulta.

2 Uso Permitido

• O uso é permitido apenas para fins informativos e de consulta de benefícios.
• É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.
• Não é permitido reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo sem autorização prévia.

3 Responsabilidades do Usuário

• Utilizar as informações de forma consciente e responsável.
• Não compartilhar conteúdos do site de forma distorcida ou com finalidade comercial sem autorização.
• Fornecer informações verdadeiras ao utilizar os serviços de consulta.

4 Limitação de Responsabilidade

As informações disponibilizadas nesta plataforma são meramente informativas. Não garantimos a completude ou atualidade de todos os dados exibidos. Recomendamos sempre verificar informações diretamente nos canais oficiais do governo.

5 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo desta plataforma (textos, imagens, layout e funcionalidades) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.

6 Alterações nos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos a leitura periódica deste documento para se manter atualizado sobre eventuais mudanças.

7 Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: